Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 2 Resultados

PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 013

Lei que trata de TV por assinatura impõe cotas mínimas de exibição de conteúdo nacional nas grades de programação. Analise a constitucionalidade da medida.

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/3 - VIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 3ª Região - 1998
Sentença Cível

Tendo em vista as questões de fato e de direito indicadas abaixo, elaborar SENTENÇA apontando seus requisitos essenciais.

A Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária "Liberdade de Anten ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio